Senado aprova projeto de auxílio gás para famílias carentes
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta
terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado
a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto
retornará à Câmara dos Deputados.
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros
será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per
capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus
membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação
continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência
doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.
O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em
função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos
fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de
comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações
de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da
Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do
preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do
benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto,
relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do
Pré-Sal).
Por Agência Senado
Nenhum comentário