Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) sancionou a lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço
do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi
publicada no Diário Oficial da União.
A lei que cria o programa
"Gás para os Brasileiros" vai beneficiar a população que está
inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50%
valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.
Segundo a ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha no Brasil
chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$
51,26.
A Cide vai gerar aumento no preço
do produto, já que será cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles que
recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo
programa.
De acordo com comunicado
divulgado pelo governo, será usada a estrutura do programa social Auxílio
Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.
Como funcionará e quem receberá?
Terá direito a um subsídio de 50%
do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos
programas sociais, desde que respeitem as seguintes condições:
Famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje o mínimo
está em R$ 1.100).
Famílias que tenham, entre as
pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), um benefício assistencial pago a idosos e deficientes físicos
pobres.
O pagamento do voucher será feito
a cada dois meses e, de preferência, às famílias com mulheres vítimas de
violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Ainda não há informações ou
estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa "Gás para
os Brasileiros". De acordo com o projeto sancionado, os recursos para
pagar o benefício sairão de parte dos lucros (dividendos) que a Petrobras paga
à União.
Os recursos também podem vir da
receita da União referente aos bônus de assinatura das rodadas de licitação de
blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, dos royalties de
petróleo e gás natural e da venda de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos.
Caso ainda seja necessário, o
governo federal pode prever recursos para custear o benefício no Orçamento da
União. A estimativa é que a despesa anual com o programa será de R$ 4 bilhões a
R$ 6 bilhões.
A elevação do preço dos
combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento
recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que
deverá buscar a reeleição no pleito mercado para outubro de 2022.
Com informações do Estadão
Conteúdo e da Reuters.
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